Justiça

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ STJ

A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já...

Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil STJ

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos...

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas STJ

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente STJ

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais STJ

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados STJ

As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez,...

Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 STJ