Justiça

O STJ editou a Súmula n.º 266 pacificando o assunto: "o diploma ou a habilitação legal para o exercício do...

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e...

Introdução Devemos ter em mente que o seguro social, regido pela Previdência Social, tem como foco conceder o pagamento da...

Os pais do atacante Neymar, Nadine e Neymar Silva, irão prestar depoimento à Justiça Federal do Brasil nos dias 14...

Fique atento! O PIS teve consideráveis alterações, vejamos as novas exigências e as regras dos pagamentos. Condições para se ter...

Objetivo era sinalizar buracos para evitar acidentes na cidade Incomodado com os buracos na rua da cidade, o microempreendedor Sérgio...

Introdução Ab initio, devemos salientar que com o advento dos princípios neoliberais e o processo de globalização da economia mundial,...

É muito comum ouvirmos os seguintes comentários: “Eu pago o IPVA do meu carro para ter uma estrada bem cuidada!...

No mês de dezembro de 2015, o STJ decidiu que quem possui contrato de arrendamento mercantil (também conhecido como leasing),...

Por Ingrid Bays Trago aos leitores do Canal Ciências Criminais um tema que faz parte de outra área do direito,...