Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de...

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações...

O direito ao esquecimento está prestes a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pode trazer mais problemas que...

O até que a morte nos separe nem sempre funciona, sabemos muito bem. Ainda mais no mundo atual onde na...

Depois de ter sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a reintengração de posse da Fazenda Bom Futuro...

O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, serão punidos de forma mais rigorosa....

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vetou sessões do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff...

A Justiça de Rondônia condenou o médico ginecologista Pedro Augusto Ramos da Silva a 130 anos de prisão em regime...

Depois de os investigadores terem conseguido desbaratar o Clube do Bilhão, cartel de empreiteiras que fraudava obras e contratos na...