Justiça

O Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Promotor de Justiça, Anderson Batista de Oliveira, da 2ª promotoria de...

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o...

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a...

Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o...

O médico Antônio Nobel Moura, condenado a 7 anos de prisão, em regime semiaberto, pela prática do crime de homicídio,...

O ex-deputado Estadual e atual diretor da Caerd, em Ji-Paraná, Euclides Maciel foi condenado pela Justiça rondoniense a quatro anos...

A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do...

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, foi condenado em terceira instância a pagar indenização de R$ 200 mil por violar...

O juiz federal Ricardo Soares Leite, primeiro magistrado a atuar na Operação Zelotes, vai relatar o inquérito em que o...

Medida consta na Lei 13.301/2016, publicada no último dia 28Mães e gestantes de crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika...