Justiça

Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles...

Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta...

​ A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A...

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou na última quarta (11) a rejeição do Projeto de Lei Estadual 151/15 apresentado pelo...

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação...

Em decisão publicada na segunda-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Edilson Sousa, recomendou à...

Mesmo com falhas detectadas pela Comissão técnica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), as contas da prefeitura...

Para divertir e levar à reflexão, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) lançou sábado (14/11) o game...

Fonte: Migalhas O juiz de Direito Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º Juizado Especial Cível de Niterói, negou pedido de...

Os ribeirinhos pedem que a DPE interfira para resolver a questão     Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador...