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Justiça
STF nega pedido do PCdoB para alterar ordem da votação do impeachment
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, negar o pedido de liminar requerido pelo Partido...
Read moreDetailsAtenção ao acessar o site da Receita Federal e baixar programas
Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda deve ser baixado apenas do site oficial do Órgão, que termina em...
Read moreDetailsRio de Janeiro; Hospital Colônia de Rio Bonito encerra oficialmente suas atividades
A partir de ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e...
Read moreDetailsRONDONÓPOLIS; TJ nega recurso e mantém sentença que obriga município a atualizar dados em portal transparên cia
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Câmara Cível, negou recurso interposto pelo Município...
Read moreDetailsÉ possível uma intervenção militar constitucional?
As Forças Armadas são cruciais para a manutenção da ordem democrática, mas inexiste autorização na Constituição da República de 1988...
Read moreDetailsCoesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do...
Read moreDetailsSão Paulo; Gianpaolo Smanio é nomeado Procurador-Geral de Justiça
Novo PGJ ficou em primeiro lugar na lista tríplice e comandará o MP-SP no biênio 2016-2018 O Governador do Estado,...
Read moreDetailsProcurador-Geral de Justiça do MP/RO participa da reunião ordinária do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, vice-presidente do Conselho Nacional dos...
Read moreDetailsCrimes cibernéticos são tema de encontro para estagiários do MP de Rondônia
Cerca de 190 estagiários de nível médio e superior do Ministério Público de Rondônia participam nesta quarta-feira, 13 de abril,...
Read moreDetailsRS obtém liminar para não ser penalizado no cálculo de dívida com a União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas...
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