Justiça

Dica: O que consiste a ação penal PÚBLICA subsidiária da pública? CUIDADO! Trata-se de modalidade diversa da ação penal PRIVADA...

A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores, fato marcado pela...

  O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário sentença que obriga o consórcio Santo Antônio Energia a promover...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recurso em que se discute a possibilidade de delegação, mediante contrato de...

Sumário: 1. Conceito e natureza jurídica. 2. Requisitos para aplicação do princípio da insignificância. 2.1. Requisitos objetivos. 2.2. Requisitos subjetivos....

A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o...

Sim, é possível o saque do FGTS mesmo quando o trabalhador pede demissão da empresa. A Caixa Econômica Federal traz...

(...) O principal fruto do Movimento Revolucionário de 1848 não é o que os povos ganharam, mas sim o que...

As comunicações judiciais que podem chegar a nossa porta são a citação e a intimação. No nosso dia a dia,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última terça-feira (14) que a prefeitura de Sorocaba deve manter o...