Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última terça-feira (14) que a prefeitura de Sorocaba deve manter o...

Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou...

Por Brenno Grillo Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que os 135 maiores devedores no Brasil, entre pessoas físicas e...

O artigo 133 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus...

O empregado pediu para ser liberado mais cedo do trabalho para resolver problemas particulares. Só que a empregadora descobriu que...

Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem um emprego que garante seu sustento e, depois de algum tempo, recebe uma...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em um...

Embora 57% dos integrantes de departamentos jurídicos de empresas sejam mulheres, apenas 37% acabam virando diretoras. Isso é o que...

Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça...

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento parcial à apelação do Ministério Público Federal (MPF) de sentença...