Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão...
Read moreDetailsA 11ª Vara Cível de Curitiba condenou a AAUG do Brasil Operadora de Saúde Ltda. e a Associação da BVM...
Read moreDetailsA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados,...
Read moreDetailsO Min. LUIS FELIPE SALOMÃO da segunda seção de direito civil do STJ, reconheceu a existência de múltiplos recursos especiais...
Read moreDetailsNossa trainee, Caroline Pimentel, comenta a recente decisão do TST no vídeo acima. Assista e fique informado rapidamente. Acompanhe mais...
Read moreDetailsA Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) poderá ser mudada, para garantir a alunos o direito de...
Read moreDetailsA Indústria de Lustres Chic Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por...
Read moreDetailsPrevista no artigo 226 da Constituição Federal (CF) e no artigo 1.723 do Código Civil, de janeiro de 2002., a...
Read moreDetailsPor Pedro Canário Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu...
Read moreDetailsVigente no Brasil desde março, a Lei Federal 13.257, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, estabelece e consolida...
Read moreDetailsFolha Nobre - Desde 2013 - ©