Justiça

Atendentes que prestam serviço terceirizado para grandes empresas de telefonia contaram técnicas que, segundo eles, são usadas para tentar enganar...

Alimentos provisórios São aqueles fixados antes da sentença na ação de alimentos que segue o rito especial previsto na Lei...

Está em vigor, em todo o País, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto...

O Código de Ética e Disciplina da OAB diz que o advogado deve anunciar os seus serviços de maneira discreta...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a...

A primeira união estável entre duas mulheres e um homem foi assinada na sexta-feira, 1º, no estado do Rio de...

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou, nesta...

Em ofício encaminhado à Juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica do Fórum, o Conselho da Acrimesp –...

A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo...

As acirradas discussões sobre a crise política ganharão um novo elemento nesta semana. Está marcado para quarta-feira, no Supremo Tribunal...