Justiça

Primeiramente, salienta-se que os Direitos humanos são osdireitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está...

É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e...

Em que consiste o direito ao esquecimento? O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não...

Santa Maria, RS - A Polícia Federal realizará na próxima sexta-feira (08/04/2016), juntamente com a Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Universidade Federal...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na madrugada deste sábado (02/04) - por meio das...

Quando uma pessoa vive vários relacionamentos que podem ser tidos como uniões estáveis ao mesmo tempo, estamos tratando da chamada...

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, um projeto que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a usar o endereço...

Macaé/RJ – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro(32º BPM e BPRV)...

Pelo menos 75 adolescentes precisarão ser transferidos de Centro de Atendimento Intensivo da Baixada nos próximos 10 dias. O Ministério...

Maiores de 65 anos não precisam mais apresentar o Rio Card, somente documento de identidade, para ter acesso gratuito aos...