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Justiça
MPRJ apura possível lesão aos investidores e titulares de valores mobiliários da CSN
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...
Read moreDetailsCUIABÁ; Acordo judicial proposto pelo MPE viabilizará obras do Cridac no complexo do Hospital Central
Um Acordo Judicial firmado nesta terça-feira (22) entre o Ministério Público Estadual e as associações de Produtores de Algodão (AMPA)...
Read moreDetailsMcDonald’s paga indenização a 1.500 ex-funcionários de três lojas em Florianópolis
Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald's em Florianópolis já podem receber, cada um, indenização...
Read moreDetailsDuas novas hipóteses de faltas justificas – artigo 473 da CLT
A nova Lei nº 13.257/16 sancionada pela presidente, publicada no Diário Oficial da União no dia 09/03/2016, instituiu duas novas...
Read moreDetailsLei do Terrorismo – (Lei 13.260/16)
Novidade na área pessoal e não é o novo CPC! Acaba de sair do forno a Lei 13.260/16, mais especificamente,...
Read moreDetailsSTF marca julgamento que pode decidir prisão de Ivo Cassol
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo...
Read moreDetailsInscrições para audiência pública sobre Novo Código Florestal terminam dia 28
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para...
Read moreDetailsHC pede que ministro Teori Zavascki decida sobre foro do ex-presidente Lula
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 133605, no qual advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio...
Read moreDetailsNegada liminar a policial acusado de integrar grupo de extermínio em Ribeirão Preto (SP)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual...
Read moreDetailsNegada liminar em HC de condenado por homicídio de empresário em Curitiba
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 133259, impetrado por Guilherme Navarro...
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