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Justiça
STF marca julgamento que pode decidir prisão de Ivo Cassol
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo...
Read moreDetailsInscrições para audiência pública sobre Novo Código Florestal terminam dia 28
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para...
Read moreDetailsHC pede que ministro Teori Zavascki decida sobre foro do ex-presidente Lula
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 133605, no qual advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio...
Read moreDetailsNegada liminar a policial acusado de integrar grupo de extermínio em Ribeirão Preto (SP)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual...
Read moreDetailsNegada liminar em HC de condenado por homicídio de empresário em Curitiba
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 133259, impetrado por Guilherme Navarro...
Read moreDetailsMinistro determina fim do pagamento de abono variável a comissionados no TJ-RJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do pagamento de abono variável feito pelo Tribunal...
Read moreDetailsPai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O Auto Posto Via de Rossano Ltda., de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$...
Read moreDetailsRio Grande Energia é condenada por transferir eletricista de cidade durante tratamento de saúde
A empresa Rio Grande Energia S. A. Foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um eletricista por...
Read moreDetailsTurma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia...
Read moreDetailsVigia de hospital receberá 30% a mais do salário por carregar corpos para necrotério
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A.,...
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