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Justiça
Prefeitura de Niterói terá que fazer contenção e sistema de drenagem na Ponta da Areia
A Prefeitura de Niterói terá que construir um sistema de drenagem para a encosta da Rua São Paulo, na Ponta...
Read moreDetailsPGJ aborda competências do MPE para garantia dos direitos da criança e do adolescente
Nesta segunda-feira (21), durante palestra proferida aos conselheiros tutelares e aos conselheiros de direitos de todo o Estado, o procurador-geral...
Read moreDetailsRádio Senado usa literatura de cordel para explicar o novo CPC
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana...
Read moreDetailsSancionada a lei que aumenta o IR sobre ganhos de capital
A lei que aumenta progressivamente o Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital foi sancionada com vetos. A lei...
Read moreDetailsNovo CPC entra em vigor: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco...
Read moreDetailsA competência do juiz no novo CPC em casos de réu que tenha domicílio no Brasil
Por Maristela Basso O artigo 12, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro reflete justamente a regra geral...
Read moreDetailsOAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
A Ordem dos Advogados do Brasil liberou materiais para download grátis. São 80 livros digitais de Direito reunidos por meio...
Read moreDetailsUm resumo esclarecedor sobre o Novo CPC
O que muda com o novo CPC? Dra Mazula Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente...
Read moreDetailsLei nº 13.260/2016 sancionada: veja o que a Lei Antiterrorismo muda na vida dos concurseiros
O Brasil era um dos poucos países do mundo que não possuíam Lei antiterrorismo. Esse cenário mudou ontem (17), quando...
Read moreDetailsEntrevista para a Associação dos Advogados de São Paulo. O Novo CPC e as ações imobiliárias
Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Março de 2016. O Novo CPC modifica ações...
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