Justiça

A forte relação de afeto estabelecida entre pais e filhos não pode ser desfeita, uma vez que a situação é...

1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as...

A Inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte realizou apreensão de Cocaína líquida no Terminal Internacional do Aeroporto Tancredo Neves,...

Pois bem, meus queridos colegas, o escárnio não tem fim. Estou em um espetáculo circense sem ter pago ingresso. Como...

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou em acordo de delação premiada que o atual senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi...

1. Aqueles que não podem exprimir a vontade por causa transitória passam a ser considerados relativamente incapazes. O inciso II...

A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita...

A 3ª turma do STJ manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de...

Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só porque ele não embarcou no voo de ida é uma...

‘Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final’, diz a Lei...