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Justiça
Violência invisível contra mulher exige mais atenção
A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei11.340/2006, conhecida como Lei Maria da...
Read moreDetails‘É um tríplex Minha casa, Minha vida’, diz Lula sobre imóvel no Guarujá
O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que o tríplex 164/A do Condomínio Solaris – antigo Condomínio Mar Cantábrico -,...
Read moreDetailsDiferença entre: penhor, hipoteca e anticrese
De forma simples e esquematizada, vejamos a diferença de tais direitos reais de garantia. Primeiramente, vale lembrar que os...
Read moreDetailsSTJ suspende ações sobre cobrança de corretagem de imóveis em todo o país
O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite...
Read moreDetailsSTF restabelece períodos de defeso em todo o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam...
Read moreDetailsNegada liminar a ex-presidente da CBF que questionava sigilo de dados em CPI
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação...
Read moreDetailsQuestionada lei do RJ que cancela pontos na CNH
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Read moreDetailsMato Grosso – MPE lança nesta terça-feira (15.03) projeto “Escola Verde”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, realizará nesta...
Read moreDetailsMPE ingressa com mais uma ação resultante da 2ª Etapa da Operação “Caça-Fantasmas”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra...
Read moreDetailsMP-PR apura responsabilidade por omissão na garantia de segurança pública
A 2.ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, município do Centro-Sul do Estado, instaurou nesta quinta-feira (10 de março)...
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