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Justiça
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia...
Read moreDetailsVigia de hospital receberá 30% a mais do salário por carregar corpos para necrotério
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A.,...
Read moreDetailsPeso na consciência e no bolso! Projeto de lei prevê indenização em caso de traição
Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, no mínimo, polêmico. Apresentado em julho do ano passado pelo deputado mineiro...
Read moreDetailsRejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores...
Read moreDetailsDicas importantes para comprar um imóvel em leilão judicial
Descontos no preço do imóvel chegam a superar 20%, mas é necessário tomar uma série de cuidados para o barato...
Read moreDetailsCaminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão
Atualmente, é cada vez mais comum observar dezenas de pessoas utilizando seus smartphones enquanto caminham. Tal prática, há poucos anos...
Read moreDetailsCorregedoria regulamenta sistema eletrônico de registro em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em...
Read moreDetailsSeguro-desemprego não pode ser negado por causa de dívida pendente
Por Jomar Martins As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de...
Read moreDetailsPrefeitura de Niterói terá que fazer contenção e sistema de drenagem na Ponta da Areia
A Prefeitura de Niterói terá que construir um sistema de drenagem para a encosta da Rua São Paulo, na Ponta...
Read moreDetailsPGJ aborda competências do MPE para garantia dos direitos da criança e do adolescente
Nesta segunda-feira (21), durante palestra proferida aos conselheiros tutelares e aos conselheiros de direitos de todo o Estado, o procurador-geral...
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