Justiça

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana...

A lei que aumenta progressivamente o Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital foi sancionada com vetos. A lei...

A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco...

Por Maristela Basso O artigo 12, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro reflete justamente a regra geral...

A Ordem dos Advogados do Brasil liberou materiais para download grátis. São 80 livros digitais de Direito reunidos por meio...

O que muda com o novo CPC? Dra Mazula Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente...

O Brasil era um dos poucos países do mundo que não possuíam Lei antiterrorismo. Esse cenário mudou ontem (17), quando...

Entrevista para o Boletim da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Março de 2016. O Novo CPC modifica ações...

Hoje entra em vigor o Novo CPC! Em virtude disso, esquematizo as principais mudanças: Deverão ser empreendidos, nas AÇÕES DE...

Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha fez uma defesa...