Justiça

O plano de saúde não pode negar o atendimento home care (modalidade de tratamento médico prestado na residência do paciente)...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores...

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores...

*Essa postagem vai para você que está se matando de estudar para passar naquele concurso de nível Técnico, mesmo sendo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por...

Desde o início da vigência da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que completa um ano nesta quinta-feira, 10 de março,...

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção...

Após ter sido acionado pelo Ministério Público, tanto na esfera cível, como na criminal, o investigador de polícia da Delegacia...

O Conselho Federal da OAB aprovou, em 20 de outubro de 2009, o provimento 136/09, que normatizou o exame de...