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Justiça
DPE realiza audiência pública para discutir Plano Geral de Atuação
Porto Velho, RO - A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizará na segunda-feira,30, às 14 horas, duas audiências públicas –...
Read moreDetailsMP quer garantia de recursos ao Conselho Tutelar de Ariquemes
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação ao...
Read moreDetailsElites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP
Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social por Cida de Oliveira, RBA publicado 08/11/2010 ...
Read moreDetailsTempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da...
Read moreDetailsCorte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos...
Read moreDetailsAcusados de fraudar licitação em Ariquemes têm assistência judiciária negada
“A regra legal é clara ao dispor sobre a necessidade de pedido em petição avulsa (separada) para concessão da assistência...
Read moreDetailsRio Crespo; ex-prefeito Júnior do Arroz tem bens bloqueados por improbidade
Rio Crespo, RO - O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes,...
Read moreDetailsRondônia – MPF apura possível conflito em garimpo ilegal de diamantes em Roosevelt
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, instaurou inquérito civil...
Read moreDetailsPrefeito de Nova Brasilândia é obrigado a demitir comissionados
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar...
Read moreDetailsMP ajuíza oito ações civis públicas em decorrência de loteamentos clandestinos
Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles...
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