Justiça

Atual procurador-geral do Município de Governador Valadares, que, à época dos fatos, exercia o cargo de assessor jurídico do município...

Obras do Residencial Del Campo estão paralisadas há dois anos e beneficiários do programa seguem pagando taxas indevidamente O Ministério...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Cuiabá, emitiu...

Um balconista nunca imaginou que um dia comum de trabalho em um bar da Zona Norte de Sorocaba (SP) não...

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos,...

Liminar obtida pelo MPRJ determina que RioCard e Fetranspor se abstenham de fazer expirar créditos dos cartões O Ministério Público...

"A verdade é que o réu Ivo Cassol parecia administrar este Estado como se fosse uma fazenda particular sua, onde...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou para o ministro Teori Zavascki petição em que o...

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 132143, impetrado pela defesa do ex-governador...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Mandado de Segurança (MS 26739) impetrado pelo Sindicato dos...