Justiça

​ Em decisão publicada na quinta-feira (12), a promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público Estadual, instaurou...

E Rondônia vai perder todo seu patrimônio histórico graças a ineficiência do Estado Brasileiro. Ao julgar um recurso proposto por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que...

​ Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes: Conheça alguns deles: 1 -...

​ A história é recorrente: você é lesado pelo banco, pela administradora do cartão de crédito, pela concessionária de luz,...

​ Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo...

A Justiça da Bélgica ordenou que o Facebook pare de registrar dados de pessoas que não têm conta na rede...

Atos e medidas efetivados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em defesa do patrimônio ambiental no âmbito do Estado...

Foto: Condenado e a vítima. Marcelo Henrique foi condenado a 20 anos de prisão, mas por ser réu confesso teve...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu recomendação nesta terça-feira, dia 10...