Justiça

Mesmo com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, contratar um plano de saúde ainda é um desafio para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que a carta enviada pelo vice presidente Michel...

Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida...

A Justiça vem se adaptando aos novos tempos. A fim de evitar deslocamentos, a 4ª vara Cível de Santos/SP adotou...

Em razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público de Rondônia na capital...

Para as pessoas que estão começando a caminhada na preparação para a primeira fase do Exame de Ordem, o Endireitados...

Depois dos danos causados após cirurgia plástica mal sucedida, uma moradora de Vila Velha será indenizada em R$ 15 mil...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador...

Não espanto se não souber, é que não é do interesse do banco divulgar estes assuntos, este direito está previsto...