Justiça

Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...

Em primeiro lugar, salienta-se que o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (previsto expressamente no art. 5 Novo CPC) dispõe que todos...

Inventário - Edificações não averbadas na matrícula do imóvel - Princípio da Cindibilidade Texto Atualizado em 12/03/2016 Dr. Rogger Carvalho...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...

1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência...

Entrou em vigor na data de ontem a Lei 13.257/2016. Esta Lei foi notícia nos jornais e internet porque aumentou...

Sem vetos, foi sancionada, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira...

Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às...

O plano de saúde não pode negar o atendimento home care (modalidade de tratamento médico prestado na residência do paciente)...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores...