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Justiça
MPs e Defensorias conseguem melhorias no programa de saúde TFD em Rondônia
Pacientes do programa agora contam com instruções e atendimentos priorizados após ação judicial movida pelo MPF, MPE, DPU e DPE....
Read moreDetailsPGR questiona criação de licença ambiental única para atividades de agronegócio no Amapá
Para Rodrigo Janot, além de ofender os princípios da precaução e do ambiente ecologicamente equilibrado, a norma invade competência da...
Read moreDetailsEduardo Cunha perde mais um no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34037, no qual...
Read moreDetailsFilho declarado incapaz após morte de militar obtém direito à pensão
A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após...
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Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou nesta quinta-feira, 25, o juiz...
Read moreDetailsEternit é condenada a pagar R$ 100 milhões de reais por uso de amianto
Além dos danos morais coletivos, juízo da 9ª vara do Trabalho de SP determinou pagamento de danos morais e existenciais...
Read moreDetailsCardeal australiano diz que Igreja cometeu ‘erros’ sobre abusos sexuais
O cardeal australiano George Pell, a mais alta autoridade do Vaticano a testemunhar sobre os abusos sexuais da Igreja Católica,...
Read moreDetailsO que são os crimes de ódio?
O Crime de Ódio é uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas, ou seja,...
Read moreDetailsPrestes a entrar em vigor, Novo Código de Processo Civil valoriza a conciliação e a mediação
A nova lei delimita bem o papel da conciliação e da mediação, já que os dois institutos não se confundem....
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