Justiça

Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário...

Por Felipe Faoro Bertoni Art. 17-D. Em caso de indiciamento de servidor público, este será afastado, sem prejuízo de remuneração...

Principais situações de risco A intenção do Direito Trabalhista, naturalmente, é a de proteger o trabalhador, por ele ser sempre...

Entra em vigor em 01/12/2015 o Decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...

Imagem ilustrativa Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em decisão monocrática proferida pelo conselheiro...

Por João Ozorio de Melo O juiz Philip Kirk, do condado de Waupaca, em Wisconsin, condenou o advogado Michael Petersen a...

Afastado do cargo de deputado estadual após pedido da Justiça pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, Jardel...

Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos. A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a...

São Paulo, SP - O tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que quem compartilha email com fotos íntimas de...