Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1075, ajuizada pela...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que...

Então gente. Para o grande final da série vizinhos, ao menos por enquanto, resolvi pegar a dica de um dos...

Ninguém quer pagar um imposto alto. O ideal, na verdade, é conseguir alguma restituição. Para reduzir a mordida do Leão,...

Já se deparou com a presença de algum corpo estranho em algum alimento? Larvas? Insetos? Um pedaço de pano? Um...

Justiça do Paraná autorizou uma criança a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A criança de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em Vitória (ES)...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado...

Com base na recente decisão do Supremo – que autoriza a prisão após condenação em 2ª instância –, proferida na...

O patrimônio do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica, aumentou de R$ 1 milhão para R$ 78,6 milhões...