Justiça

Novo retrocesso a enfrentar: sob as vistas grossas dos poderes locais e Judiciário, condomínios e comércios barram lazer de quem...

Você Sabia? É crime exigir qualquer garantia ou cheque caução para ter atendimento médico hospitalar emergencial. A mesma lei estabelece...

Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal de Justiça de Roraima, decisão inédita e confirmou a tese de que...

O (a) juiz (a) de direito da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, Seção Judiciária do...

Um motorista ajuizou ação (mandado de segurança) contra o Detran/SP, alegando que teve sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa,...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que a Polícia Federal analisará "aspectos técnicos e jurídicos" a respeito...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG)...

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390 que, em conjunto com...