Justiça

Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ

Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados...

Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ STJ

Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA STJ

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui...