Justiça

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero STJ

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ

Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público STJ

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h STJ

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ

Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade STJ

Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da...

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ

I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados STJ