Justiça

Um motorista ajuizou ação (mandado de segurança) contra o Detran/SP, alegando que teve sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa,...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que a Polícia Federal analisará "aspectos técnicos e jurídicos" a respeito...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG)...

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390 que, em conjunto com...

Um aplicativo que rastreia a localização dos filhos está gerando polêmica nas famílias e levanta a questão: qual o limite...

Se você pessoa jurídica ou pessoa física recebeu ou assinou um auto de infração precisa estar preparado para apresentar sua...

Por Ivan Morais Ribeiro Ato 01 - O Estupro no Réveillon Personagem Vel: “Era mais de meia noite, eu estava...

Por Dayane Fanti Tangerino Na última coluna esboçamos algumas ideias sobre como as tecnologias, em especial as novas tecnologias da...

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e...