Justiça

O Município de Cabo Frio terá que apresentar um projeto para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para...

A Lei nº 13.257/16, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, acrescentou ao art. 473 da CLT...

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas...

O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam...

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo inédito que permite aplicar R$ 500 mil diretamente na execução do...

Em 21 de março de 2016, Jean-Pierre Bemba Gombo, ex-Vice Presidente da República Democrática do Congo (RDC) foi considerado culpado...

Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em...

Habituada a enfrentar empresas como a Apple nos tribunais, a Samsung arrumou um adversário pouco usual para uma batalha judicial:...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal...

Foram 8 leilões de joias realizados pela Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro 2.116 lotes...