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Justiça
STF entra em recesso por determinação legal
Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em...
Read moreDetailsMPRJ apura possível lesão aos investidores e titulares de valores mobiliários da CSN
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...
Read moreDetailsCUIABÁ; Acordo judicial proposto pelo MPE viabilizará obras do Cridac no complexo do Hospital Central
Um Acordo Judicial firmado nesta terça-feira (22) entre o Ministério Público Estadual e as associações de Produtores de Algodão (AMPA)...
Read moreDetailsMcDonald’s paga indenização a 1.500 ex-funcionários de três lojas em Florianópolis
Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald's em Florianópolis já podem receber, cada um, indenização...
Read moreDetailsDuas novas hipóteses de faltas justificas – artigo 473 da CLT
A nova Lei nº 13.257/16 sancionada pela presidente, publicada no Diário Oficial da União no dia 09/03/2016, instituiu duas novas...
Read moreDetailsLei do Terrorismo – (Lei 13.260/16)
Novidade na área pessoal e não é o novo CPC! Acaba de sair do forno a Lei 13.260/16, mais especificamente,...
Read moreDetailsSTF marca julgamento que pode decidir prisão de Ivo Cassol
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo...
Read moreDetailsInscrições para audiência pública sobre Novo Código Florestal terminam dia 28
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para...
Read moreDetailsHC pede que ministro Teori Zavascki decida sobre foro do ex-presidente Lula
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 133605, no qual advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio...
Read moreDetailsNegada liminar a policial acusado de integrar grupo de extermínio em Ribeirão Preto (SP)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual...
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