Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) confirmou a validade da demissão por justa causa a um trabalhador de...

A empresa Morro Verde Participações havia obtido uma cautelar que obrigou a retirada do seu nome sob pena de multa...

Porto Velho, Rondônia – O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular as contas da Coordenadoria-Geral de Apoio a Governadoria-CGAG –...

Natanel José da Silva também foi conselheiro do Tribunal de Contas, foi condenado pelo STJ e está foragido desde o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) realiza no próximo dia 11 de novembro um leilão presencial de...

Porto Velho, Rondônia – O ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia Augustinho Pastore, que esteve à frente da...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,...

O Ministério Público de Rondônia recebeu destaque durante reunião do Fórum Nacional de Gestão, realizada nesta quarta-feira (4/11), em Brasília...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, obteve liminar judicial de afastamento de função...

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (4/11) nova fase da...