Justiça

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ STJ

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do...

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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ

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Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12) STJ

O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal –...

STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia STJ

Podcast Rádio Decidendi: professor da PUC fala sobre supremas cortes de Portugal e do Brasil STJ