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Justiça
7 governos estaduais têm membros do MP em cargos fora da instituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (9) que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça,...
Read moreDetailsFGTS e sua revisão
Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação...
Read moreDetailsFosfoetanolamina sintética
Muito se tem falado sobre uma nova substância que está sendo produzida pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC)...
Read moreDetailsPromotores que denunciaram Lula
A denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são frutos de “meses de...
Read moreDetailsViolência invisível contra mulher exige mais atenção
A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei11.340/2006, conhecida como Lei Maria da...
Read moreDetails‘É um tríplex Minha casa, Minha vida’, diz Lula sobre imóvel no Guarujá
O ex-presidente Lula disse à Polícia Federal que o tríplex 164/A do Condomínio Solaris – antigo Condomínio Mar Cantábrico -,...
Read moreDetailsDiferença entre: penhor, hipoteca e anticrese
De forma simples e esquematizada, vejamos a diferença de tais direitos reais de garantia. Primeiramente, vale lembrar que os...
Read moreDetailsSTJ suspende ações sobre cobrança de corretagem de imóveis em todo o país
O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite...
Read moreDetailsSTF restabelece períodos de defeso em todo o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam...
Read moreDetailsNegada liminar a ex-presidente da CBF que questionava sigilo de dados em CPI
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação...
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