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Justiça
Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público...
Read moreDetailsFamília de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador...
Read moreDetailsVocê sabia que todos têm direito a uma conta corrente e outros serviços em qualquer banco sem o pagamento de tarifas?
Não espanto se não souber, é que não é do interesse do banco divulgar estes assuntos, este direito está previsto...
Read moreDetailsAcidente causa amputação de dedo de funcionário e empresa deve pagar R$ 30 mil
O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a empresa Big Aço Indústria e Comércio EIRELI-EPP a...
Read moreDetailsMP ingressa com ação para viabilizar funcionamento noturno do aeroporto de Guajará-Mirim
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ingressou com ação civil pública em face...
Read moreDetailsAnteprojeto de lei sobre Ouvidorias dos Ministérios Públicos é entregue ao Procurador-Geral da República
O Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, participou no dia 30 de...
Read moreDetailsMinistro cassa decisão que permitiu Voz do Brasil em horário alternativo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 911445 em que...
Read moreDetailsAcusado de roubar gado tem HC negado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do...
Read moreDetailsLiminar garante a Pedro Barusco direito ao silêncio em depoimento à CPI do BNDES
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 131806) impetrado pela defesa do ex-gerente...
Read moreDetailsCom execuções fiscais Brasil pretende arrecadar R$ 3 trilhões
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,...
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