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Justiça
Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos...
Read moreDetailsAcusados de fraudar licitação em Ariquemes têm assistência judiciária negada
“A regra legal é clara ao dispor sobre a necessidade de pedido em petição avulsa (separada) para concessão da assistência...
Read moreDetailsRio Crespo; ex-prefeito Júnior do Arroz tem bens bloqueados por improbidade
Rio Crespo, RO - O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes,...
Read moreDetailsRondônia – MPF apura possível conflito em garimpo ilegal de diamantes em Roosevelt
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, instaurou inquérito civil...
Read moreDetailsPrefeito de Nova Brasilândia é obrigado a demitir comissionados
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar...
Read moreDetailsMP ajuíza oito ações civis públicas em decorrência de loteamentos clandestinos
Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles...
Read moreDetailsMetas do Judiciário: Justiça Restaurativa pode ser alvo em 2016
Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta...
Read moreDetailsNetinho de Paula tem mandato de vereador cassado
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A...
Read moreDetailsEm RO, projeto de lei para simplificar licenciamento de hidrelétricas é irregular
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou na última quarta (11) a rejeição do Projeto de Lei Estadual 151/15 apresentado pelo...
Read moreDetailsOAB apresenta ação contra trecho da Lei do Direito de Resposta
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação...
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