Justiça

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil STJ

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23 STJ

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas...

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília STJ

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h STJ

O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais...

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21 STJ

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades STJ