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Justiça
STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja...
Read moreDetailsSTJ – STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de...
Read moreDetailsSTJ – Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) STJ
Read moreDetailsSTJ – Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ
Read moreDetailsSTJ – I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
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Read moreDetailsSTJ – Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ STJ
Read moreDetailsSTJ – Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30 STJ
Read moreDetailsSTJ – Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória STJ
Read moreDetailsSTJ – I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4) STJ
Read moreDetailsSTJ – Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi STJ
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