Justiça

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos...

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ

Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h STJ

Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ

Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare STJ

Ministra Regina Helena Costa assume presidência da Primeira Seção STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h STJ

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 STJ

Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ