Justiça

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10 STJ

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado...

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi STJ

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os...

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no...

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ STJ

Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma STJ

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais STJ