Justiça

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma STJ

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições STJ

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4) STJ

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios STJ

STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h STJ

Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário STJ

A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando...

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento STJ

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses STJ