Justiça

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração...

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023...

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de...

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade STJ

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR STJ

A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos...

STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro STJ

STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial STJ

STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes STJ

STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ