Justiça

Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados...

Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ STJ

Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA STJ

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui...

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência STJ