Justiça

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h STJ

A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode...

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março STJ

Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega STJ

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ

Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE STJ

Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista,...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ

A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas...