Justiça

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições STJ

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4) STJ

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios STJ

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h STJ

Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário STJ

A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando...

Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento STJ

Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses STJ

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais STJ