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Justiça
STJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
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Read moreDetailsSTJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver...
Read moreDetailsSTJ – STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Read moreDetailsSTJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
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Read moreDetailsSTJ – O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema...
Read moreDetailsSTJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra,...
Read moreDetailsSTJ – Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e...
Read moreDetailsSTJ – Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
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