Justiça

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso STJ

A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral...

A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o...

Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário STJ

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 STJ

O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa...

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 STJ

A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios...

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís STJ