Justiça

STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho STJ

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3) STJ

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ

STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos STJ

Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de...

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário STJ

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab STJ

Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando...

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos STJ