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Justiça
STJ – STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
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Read moreSTJ – STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
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Read moreSTJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode...
Read moreSTJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
Read moreSTJ – Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar...
Read moreSTJ – Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
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Read moreSTJ – Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito...
Read moreSTJ – 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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Read moreSTJ – Simone Tebet no 3 e UMA
Simone Tebet no 3 e UMA STJ
Read moreSTJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar...
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