Justiça

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil STJ

Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro STJ

O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo...

As provas podem ser anuladas se ficar demonstrado que foram obtidas em uma busca especulativa, na qual se procurava qualquer...

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Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG STJ

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares STJ

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial STJ

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura STJ

STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ STJ