Justiça

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos STJ

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual...

MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ

Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos...

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ

É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados STJ

A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O...

Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram...