Justiça

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria STJ

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma...

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso STJ

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar STJ

Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual STJ

Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo STJ

Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas STJ

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial STJ