Justiça

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ

Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental STJ

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca...

Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos STJ

Obra sobre mediação nas cortes superiores será lançada no dia 24 STJ

Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação STJ

Obras lançadas no STJ destacam presença feminina no debate jurídico STJ

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN apresenta curso sobre saúde no sistema prisional STJ

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ