Justiça

Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio STJ

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo STJ

Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h STJ

O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as...

Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho STJ

A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem...

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública STJ

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ

Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas STJ

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h STJ