Justiça

Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae STJ

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura STJ

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de...

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes STJ

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ

Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo STJ

Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o...

Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização STJ

Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi STJ

Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20) STJ